A obra
foi organizada em 10 capítulos descritos abaixo pelo famoso historiador
brasilianista da Universidade de Brown (EUA) James N. Green e por Renan Quinalha, advogado e
cientista social pela USP (Universidade São Paulo), Mestre em Sociologia do
Direito e Doutor em Relações Internacionais e integrante da Comissão de Verdade
do Estado de SP - "Rubens Paiva pela Edufscar.
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Capitulo I – Homossexualidade – Ideologia e “subversão” no regime
militar – Benjamin Cowan
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Capitulo II – Por baixo dos panos – repressão a gays e travestis
em Belo Horizonte – Luiz Morando
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Capitulo III – Um lampião iluminando esquinas da ditadura – Jorge Cae
Rodrigues
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Capitulo IV – Lésbicas e a ditadura militar: Uma luta contra a
opressão e por liberdade – Marisa Fernandes
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Capitulo V – As rondas policiais de combate a homossexualidade na
cidade de São Paulo - (1976 – 1982) – Rafael Freitas Ocanha
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Capitulo VI – O grupo SOMOS, a esquerda e a resistência à ditadura
– James N. Green
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Capitulo VII – De Denner a Chrysóstomo – A repressão
invisibilizada: As homossexualidades na ditadura – Rita de Cássio Colaço Rodrigues
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Capitulo VIII – A questão LGBT no trabalho de memória e justiça
após a ditadura brasileira – Renan Quinalha
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Capitulo IX – Da dissidência á diferença: Direitos dos
homossexuais no Brasil da ditadura á democracia – José Reinaldo de Lima Lopes
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Capitulo X – Contribuição sobre o tema ditadura e
homossexualidades para o relatório final da Comissão Nacional da Verdade e
Parceiras – James N. Green e Renan Quinalha.
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Posfácio com falas de autoridades na audiência pública – “
Ditadura e Homossexualidade” na Comissão Nacional de Verdade – Paulo Sérgio
Pinheiro, Marcelo Mattos Araújo e Adriano Diogo.
O
livro foi idealizado durante os trabalhos da Comissão da Verdade realizada na
ALESP - Assembleia Legislativa do Estado de SP em novembro de 2013, com o objetivo de retratar os horrores vividos por LGBTs
no período de 21 anos em que o Brasil esteve sob o jugo da
ditadura militar.
Os
dez capítulos existentes, os autores e colaboradores trazem
diferentes abordagens sobre como cada grupo pertencente a sigla LGBT sofreu uma
perseguição específica em relação a sua vivência homossexual nos sentidos
afetivo sexual e social.
No
decorrer das partes mencionadas, é possível perceber que era muito comum que
muitos psicólogos e médicos se utilizassem de termos patologizantes em relação
a homossexualidade como: "inversão sexual" e "terceiro
sexo", por acreditarem que a homossexualidade, tanto masculina como
feminina, fazia a pessoa desejar vivenciar outro gênero. Hoje sabemos que isso
é um absurdo completo pelo fato de muitas pessoas naquela época, por se
entenderem de outra forma, nem conseguirem se perceber como homossexuais e
também que nem todo gay ou lésbica necessariamente se expressa socialmente como
padrões estereotipados impostos pela sociedade.
Nesse
período histórico gays, lésbicas e travestis sofriam agressões constantemente
por parte da polícia, agressões estas que eram encaradas como forma de proteger
as famílias dos afeminados, e era muito comum acontecer demissões de pessoas
consideradas invertidos, boêmios e inconformados com o seu gênero, como foi o
caso que ocorreu em 1969. Durante o regime militar, em que se realizou o
desligamento de representantes do Itamaraty no exterior devido a investigações feitas
por denúncias anônimas e entrevistas feitas ao SNI (Serviço Nacional de
Informações), CENINAR (Centro de Informações da Marinha) e agências estatais de
segurança.
Outro
exemplo de discriminação e hostilização social citado no exemplar aconteceu em
1960, na cidade de Belo Horizonte, onde ocorreu uma campanha de hostilização
por meio de batidas policiais nos locais frequentados por gays e travestis como
operações de saneamento e limpeza de vias públicas, como foram chamadas essas
iniciativas; de leis e portarias que regulamentassem certas atividades
artísticas; fechamento de bares e boates gays.
Um dos
episódios marcantes de militância ocorridos nessa sombria época foi em abril de
1979, quando os editores do jornal Lampião da Esquina, publicação de temática
homossexual do Rio de Janeiro, que circulou de 1978 a meados de 1981,
convidaram as integrantes do grupo Lésbico Feminista a escreverem um artigo
sobre lésbicas. Imediatamente, o convite foi aceito, pois até aquele momento a
vivência lésbica só era tratada pela imprensa como patologia ou nas páginas
policiais.
Apesar
de toda a repressão as lésbicas se convenceram que tinham de mudar de postura e
lutar por seus direitos, pois ninguém mais do que elas poderiam expor as suas
demandas. A partir daí nasceram movimentos feministas e lésbicos focados em
defende-las e trazerem a discussão do machismo e da misoginia existentes
historicamente para a sociedade.
Em 13
de junho de 1980, mesmo diante de um cenário opressor, houve uma manifestação
em frente ás escadarias do Teatro Municipal de São Paulo, feita por lésbicas,
negros, gays, travestis e prostitutas que sofriam violência devido a forças
policiais das operações Rondão e Limpeza. A ação mostrou que apesar das
opressões houve muita movimentação política nesse período.
Neste
ato, lésbicas e todos os demais segmentos munidos de panfletos, explicavam às
pessoas os abusos cometidos contra eles simplesmente por amarem quem amavam ou
exercerem uma profissão em que se envolvia sexo. Apesar da manifestação ter se
dispersado após um tempo, por suspeitas de policiais infiltrados, ela foi um
marco para o movimento de setores considerados marginalizados socialmente, por
terem entendido que o caminho era se unirem contra a ditadura e seus
colaboradores.
Os
organizadores e autores participantes deste projeto buscaram desvendar o
cotidiano de violências e agressões sofridas por LGBTs, como isso de certa
forma ajudou a esse segmento a se organizar de forma independente de outros
movimentos sociais e. além disso, mostrar como a ditadura militar não só
oprimiu LGBTs, mas toda uma nação, através de falas ultraconservadoras em nome
de um progresso socioeconômico (muito semelhante ao que se passou na Alemanha
nazista). Nos dias atuais existem setores conservadores e fundamentalistas
religiosos que pedem a volta deste lapso histórico para, assim, ter maior
controle sob a vida das pessoas. Por isso, conhecer o passado é importante,
auxilia no entendimento que não se pode deixar com que erros celebres aconteçam
na história da humanidade.
Ao
finalizar minha leitura percebi que, enquanto houver um sistema capitalista que
só visa dividir para conquistar, a opressão sempre existirá, que diante desse
cenário de pluralidades certas diversidades serão consideradas minorias e, para
estes conseguirem obter êxitos em suas lutas, terão de combater seus próprios
preconceitos, através de estratégias sociopolíticas como conversas em ambientes
informais e formais, seja se organizando em ONGs, coletivos, grupos estudantis
ou universitários, sindicatos ou partidos políticos. Pois, para se conquistar
uma sociedade equalitária, de fato tem de se quebrar muitos paradigmas em todos
os setores sociais, através de muitas ações e estratégias que serão combatidas
por setores majoritários e isso deve ser feito com união integral de todos os marginalizados
(as) por serem ou viverem dissidentes a dita normalidade.
Link no qual
poderá encontrar seu exemplar caso tenha interesse em comprá-lo:
Caso tenha
interesse em conversar sobre a obra, consta o perfil no facebook de um dos
organizadores da obra que é:
Renan Quinalha - Organizador e um dos escritores